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Recuperar e preservar serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade e ao Clima no Corredor Sudeste da Mata Atlântica brasileira. Este é, precisamente, o objetivo do projeto Conexão Mata Atlântica, uma das mais recentes soluções destinadas a preservar um dos maiores biomas do país e que é fruto de parceria estabelecida entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec).
A iniciativa surgiu em 2017 e se tornou a primeira ação a ser financiada com recursos oriundos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), dispondo de recursos que somam US$ 31 milhões para promover atividades de conservação da vegetação nativa, a adoção de sistemas mais produtivos e o melhoramento da gestão de unidades de conservação no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira, mais precisamente onde está localizada a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abrange parte do Estado de São Paulo, atravessando a conhecida região socioeconômica do Vale do Paraíba Paulista; de Minas Gerais, na Zona da Mata Mineira, e metade do estado do Rio De Janeiro.
Cerca de US$ 11 milhões de todo o valor destinado ao projeto são exclusivos para o Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), uma das formas de incentivo do projeto. O produtor rural interessado em participar da iniciativa precisa desenvolver benfeitorias para a propriedade e também para o meio ambiente. Posteriormente, cada ação será avaliada por um técnicos especializados e, se comprovado que propriedade recebeu melhorias, o produtor receberá uma quantia que pode chegar a R$30 mil.
O valor do PSA, no entanto, varia de estado para estado e ainda está submetido ao tamanho da área e ao tipo de benfeitoria que fora realizada. A quantia recebida não pode ser gasta de qualquer maneira e deve ser investida dentro da propriedade rural beneficiadas.
No estado mineiro, desde o início do projeto, um total de 121 propriedades já foram cadastradas pelos técnicos do programa. Juntas, elas somam 206 projetos em desenvolvimento e foram responsáveis pela recuperação de aproximadamente 800 hectares de área em quase 80 municípios.
As ações previstas em Minas Gerais envolvem a restauração de áreas degradadas e também a capacitação de produtores rurais em técnicas de manejo sustentável da água e do solo nas sub-bacias do Rio Pomba, Muriaé e dos rios Preto e Paraibuna. Estas foram priorizadas no estado de Minas Gerais devido à importância na contribuição de água na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, sendo utilizadas para o abastecimento urbano, mas que, no entanto, se encontram degradadas.
Já o número de capacitados pelo Conexão Mata Atlântica desde 2017 está perto de ultrapassar a marca de 1,4 mil. “Utilizamos uma abordagem a fim de produzir múltiplos benefícios. São dias de campo, cursos, eventos de divulgação do projeto e outras capacitações, onde é possível falarmos sobre a importância da adequação ambiental para propriedades rurais, além de técnicas de manejo, de conservação de solo e da água”, conta Dalyson Figueiredo, analista ambiental da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata (URFbio Mata) do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF/MG.)
Até 2021
Previsto para finalizar no ano que vem, o Conexão Mata Atlântica esperar realizar mais de 2 mil contratos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Em Minas Gerais, por sua vez, o objetivo é recuperar mais de mil hectares de terras degradadas por meio da capacitação de mais de três mil produtores rurais.
No estado de São Paulo, o projeto Conexão Mata Atlântica também oferece assistência técnica para mais de 1,3 mil pequenos produtores, apoia cerca de 160 produtores na certificação de produtos e propriedades e, por fim, beneficia 180 com suporte no desenvolvimento de cadeias de valor sustentável.
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