Oferecido por
Por Cinthia Leone, Climainfo
Nesta quinta-feira (3/9), seis jovens de Portugal (quatro menores e dois jovens adultos) ingressaram com um processo contra 33 países na Corte Europeia de Direitos Humanos, localizada em Estrasburgo, na França. Os citados — quase todos Estados membros da União Europeia — são acusados de contribuir para o agravamento da crise climática. A ação teve apoio da Rede Global de Ação Jurídica (GLAN).
Se a acusação tiver êxito, os 33 países estariam legalmente obrigados, não apenas a aumentar os cortes de emissões, mas também a contabilizar suas contribuições à mudança climática realizadas no exterior, incluindo as atividades de suas multinacionais. Dois casos anteriores de litigância climática em tribunais domésticos resultaram na obrigação da Irlanda e da Holanda de revisar seus planos nacionais, com aumento de ambição e mais clareza nas metas.
A acusação desta quinta alega que os processados estão falhando em decretar cortes profundos e urgentes de emissões, necessários para salvaguardar o futuro dos jovens solicitantes. Seus advogados citam o relatório Climate Action Tracker que fornece classificações detalhadas de políticas de redução de emissões dos países. Suas avaliações para a União Europeia — que abrangem os 33 países processados — mostram que os planos apresentados são muito fracos para atingir o objetivo geral do Acordo de Paris.
Os países acusados são Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Tcheca, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letônia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Rússia, República Eslovaca, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.
Quatro dos seis jovens portugueses que ingressaram com um processo contra 33 países na Corte Europeia de Direitos Humanos.
Fonte: GLAN
Ondas de calor e incêndios
A iniciativa vem logo após Portugal ter registrado seu julho mais quente em noventa anos. Um relatório preparado para o caso pela Climate Analytics descreve Portugal como um "hotspot" de mudança no clima, com a previsão de eventos extremos de calor cada vez mais frequentes e perigosos.
Quatro autores da ação vivem na cidade de Leiria, na região central de Portugal, uma das zonas mais atingidas por devastadores incêndios florestais que, em 2017, mataram 120 pessoas. Os outros dois autores residem em Lisboa, onde um novo recorde de temperatura — 44°C — foi registrado no país em 2018, durante uma severa onda de calor. Levando em conta o aquecimento do planeta em cerca de 3°C, os cientistas preveem que haverá um aumento de trinta vezes nas mortes provocadas por ondas de calor na Europa ocidental no período 2071-2100.
"Me aterroriza saber que as ondas de calor que temos sofrido são apenas o começo”, afirma Catarina Mota, uma das jovens adultas por trás do caso. “Devemos fazer tudo que pudermos para forçar os governos a nos protegerem adequadamente.”
"Este caso está sendo aberto em um momento em que os governos europeus estão planejando gastar bilhões para restaurar as economias atingidas pelo Covid-19.Se levarem a sério suas obrigações legais para evitar a catástrofe climática, eles usarão este dinheiro para garantir uma transição radical e rápida para abandono dos combustíveis fósseis”, afirma o jurista Gerry Liston, da GLAN. “Para a UE, especificamente, isto significa comprometer-se com uma meta mínima de 65% de redução de emissões até 2030. Não haverá uma verdadeira recuperação se não for uma recuperação verde."
O advogado principal do caso, Marc Willers, do escritório Garden Court Chambers, de Londres, explica que argumentos de direitos humanos têm estado no centro de muitos dos recentes casos de litigância climática em tribunais domésticos na Europa. “Mas em muitos desses casos, os tribunais têm mantido claramente políticas inadequadas de mudança climática como sendo compatíveis com a Convenção Européia sobre Direitos Humanos”, afirma. “Um de nossos objetivos ao apresentar este caso é incentivar os tribunais domésticos a tomar decisões que forcem os governos europeus a tomar as medidas necessárias para lidar com o emergência do clima".
