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por Cinthia Leone*
Os políticos que venceram as eleições de 2020 estão tomando posse, e muitos sentem que a temporada de promessas e projetos para a melhoria das cidades já passou — mas é agora que ela começa! O que cobrar de candidatos eleitos para garantir cidades verdes?
Cada cidadão tem o direito de fiscalizar e cobrar os eleitos para que eles cumpram suas promessas, escutem demandas da população, ajam de acordo com a lei e busquem tornar cada município um lugar melhor para viver. Com a popularização das redes sociais, a população pode pressionar diretamente os novos eleitos, um prato cheio para quem quer cidades mais limpas, verdades e inclusivas.
Mas não é tão simples. Estamos diante de um momento crucial da história das cidades brasileiras. Mergulhadas num colapso econômico, social e ambiental, elas precisam se reerguer, com urgência. Mas essa necessidade pode ser vista também como uma grande oportunidade. Por isso o projeto O Clima Que Queremos selecionou algumas ideias que não custam muito, mas podem transformar os municípios.
Emprego
Metade dos brasileiros teve perda de renda durante a pandemia, e o baque está sendo maior nas famílias que recebem até dois salários mínimos por mês. Entre as empresas, as menores são as mais duramente afetadas. Ao mesmo tempo, a crise climática está se intensificando rapidamente, com um aumento na incidência e na intensidade de desastres - inundações, deslizamentos, secas, fumaça de incêndios. Essas duas grandes crises só têm solução real se forem abordadas juntas.
Um bom caminho é as cidades identificarem seus recursos subutilizados e criarem cadeias econômicas abastecidas por eles. E um bom lugar para procurar é no lixo: todas as cidades brasileiras descartam materiais valiosos, desperdiçando oportunidades econômicas e muitos empregos.
Ao longo dos próximos anos, as cidades precisarão adaptação de uma grande força de trabalho empregada no processo de transição para um futuro sustentável. A recuperação de edifícios para moradia, obras de saneamento, o reflorestamento das margens dos rios, a instalação de infraestrutura para captar energia solar e a adaptação das cidades aos efeitos da mudança climática são exemplos de projetos necessários para essa transição e que têm enorme potencial de gerar empregos e formar mão de obra.
Uma ideia: aposte no empreendedorismo feminino! Programas locais para incubar e impulsionar projetos de mulheres são importantes para reduzir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho e podem fazer milagres para reanimar a economia de comunidades inteiras.
Transporte
As cidades brasileiras cuidam muito mal de seus habitantes durante seus deslocamentos. A desigualdade é imensa na mobilidade urbana, e isso se reflete numa desigualdade de oportunidades. Com a atividade econômica concentrada nos centros, os habitantes das periferias das cidades grandes e médias são roubados de grande parte do seu tempo em deslocamentos. E essa desigualdade acaba alimentando outras. A população que passa mais tempo no trânsito respira mais poluição, o que diminui a expectativa de vida. Além disso, o trânsito no Brasil é muito violento. Trinta mil pessoas morrem no trânsito por ano, e cerca de 15% das internações por causas externas em hospitais públicos são de vítimas de acidentes de trânsito.
Uma necessidade inegável é a de ampliar muito o deslocamento ativo, feito com bicicleta ou a pé. Andar de bicicleta não é para todo mundo, mas o benefício que elas geram é. Mais gente de bicicleta significa menos carro na rua (menos trânsito e poluição), mais movimento nos comércios locais (mais ganhos para a economia) e mais saúde (redução de custos no orçamento). Por isso, políticas cicloviárias sólidas não devem ser vistas como políticas que favorecem poucos — elas ajudam a promover uma cidade mais equilibrada.
É urgente aumentar a disponibilidade de ônibus para que eles fiquem mais vazios. Essa necessidade ficou ainda mais evidente com a pandemia. Também é inevitável substituir o diesel por motores elétricos, para melhorar a saúde das cidades. Hoje, a frota elétrica de ônibus no país corresponde a apenas 0,003% da frota total.
É possível mudar esse cenário: o BNDES, por exemplo, tem uma linha de crédito para financiar a compra e produção de ônibus elétricos ou híbridos. A cidade chinesa Shenzhen conseguiu ter uma frota 100% elétrica e, na América do Sul, Bogotá já briga com Santiago pelo posto de cidade com a frota mais eletrificada.
Saúde
Uma cidade saudável não é só questão de ter posto de saúde ou hospital. Claro que unidades de saúde são fundamentais na prevenção de doenças, no diagnóstico precoce e na vacinação da população, e o sistema precisa ser ampliado e melhorado. Mas uma cidade verdadeiramente saudável precisa de mais do que bom atendimento médico: é aquela que facilita e incentiva todo mundo a viver de maneira saudável.
Não adianta ter os melhores hospitais do mundo no centro se falta saneamento básico na periferia. Embora os estados tenham grande responsabilidade por obras de saneamento, as cidades precisam assumir um protagonismo muito maior no tema. Todas as cidades brasileiras, sem nenhuma exceção, têm graves problemas sanitários: prova disso é a dificuldade imensa de encontrar um único rio urbano que seja potável e apropriado para o banho. Fontes e banheiros públicos foram abandonados e poucas cidades facilitam a vida de quem quer se limpar, como se isso fosse um problema do indivíduo, não do Estado. Cidades do mundo todo, como São Caetano, na Grande São Paulo, estão instalando pias em terminais de ônibus. No calor do Brasil, fontes convidativas seriam muito bem vindas.
Outro item básico de uma cidade saudável são as áreas verdes — para o lazer, para a regulação térmica, para absorver as águas da chuva, atenuar os efeitos das mudanças climáticas e também para produzir alimento saudável e acessível.
É urgente reformular os espaços ao ar livre para que eles possam receber usos diversos. A pandemia faz com que ambientes fechados sejam pouco recomendáveis.
Uma ideia: comida grátis. A flora brasileira está cheia de espécies de plantas comestíveis. Espalhar árvores frutíferas pelo espaço urbano é um ato de gentileza com os habitantes. Hortas públicas também podem ajudar os cidadãos a comer melhor, e envolvê-los nessa atividade é bom para a saúde mental.
Segurança
Manter as pessoas seguras, no século 21, tornou-se um trabalho de grande complexidade, que exige um corpo de servidores especializados, com conhecimento técnico, de várias áreas. Vai muito além de gerir forças armadas.
O cuidado do espaço público é uma política de segurança. Espaço limpo, bem iluminado, mantido com capricho atrai a comunidade para a rua e reduz a depredação e a violência. Estimular a vida comunitária — crianças brincando, vizinhança convivendo, pessoas caminhando — é um jeito de aumentar a segurança. Quando a população se apropria dos espaços, o trabalho de promoção da segurança é compartilhado por toda a comunidade. E envolver os habitantes, inclusive os jovens, em todas as decisões que lhes dizem respeito é fundamental para que essas políticas funcionem. Um jeito é fortalecer canais de participação popular, ampliar a atuação das subprefeituras e conselhos de bairro.
Mas para que as cidades sejam seguras, também é urgente ter uma estratégia sólida e detalhada para lidar com desastres naturais. Toda cidade precisa mapear e monitorar suas áreas de risco, tendo em mente que o passado não serve mais como guia, já que os eventos estão ficando cada vez mais extremos, e portanto frequentemente temos que lidar com desastres que nunca aconteceram antes. É fundamental ter uma boa central de monitoramento da defesa civil municipal, para se antecipar a deslizamentos, enchentes e outros desastres naturais.
Há medidas simples que ajudam a reduzir os riscos de deslizamentos, como a plantação de grama e capim nas encostas, pois as raízes ajudam a firmar o solo. Também é possível minimizar os alagamentos na cidade espalhando superfícies permeáveis pelo espaço urbano — se a água entra no solo, ela não arrasta as casas.
Uma ideia: ensinar prevenção de riscos e resposta a desastres nas escolas. A Defesa Civil municipal do Rio De Janeiro leva palestras e oficinas técnicas para as escolas públicas e privadas da cidade e, usando jogos, ensina as crianças a identificar situações de perigo e a agir em casos graves, como incêndios.
Infraestrutura
Hoje, no Brasil, as cidades estão crescendo mal. Elas vêm se expandindo sem parar, de forma desordenada. Esse tipo de crescimento pressiona tanto a infraestrutura da cidade — que passa a ter que expandir cada vez mais sua malha de transporte, água, esgoto e energia — deixando vulneráveis áreas de preservação ambiental, mananciais e toda a biodiversidade.
É possível reduzir esses impactos socioambientais com um planejamento inteligente da infraestrutura. Isso pode ajudar a adensar a cidade para dentro, buscando aproveitar ao máximo a área já ocupada, além de parar de devorar recursos cada vez mais distantes, transformando os resíduos já acumulados nas cidades em matéria-prima. Dessa maneira, é possível frear a expansão urbana destrutiva e regenerar as áreas verdes que cercam a cidade, para que ela volte a ser a fonte de água, ar e alimento.
É urgente ocupar bem os vazios urbanos. Os espaços sem uso precisam ser melhor aproveitados, e uma alternativa é transformá-los em moradia popular.
O Brasil tem 6 milhões de imóveis vazios e 6,9 milhões de famílias sem moradia adequada. O mecanismo já é previsto na Constituição: imóveis que não estão cumprindo a função social da propriedade podem ser notificados, cobrados de IPTU progressivo e desapropriados — e essa medida pode ser incluída nos planos diretores.
Outra opção é dar uso aos térreos das edificações, a partir do incentivo à fachada ativa, aproximando o comércio e o serviço das moradias. Ambas as medidas ajudam a aproveitar melhor o espaço urbano, a gerar empregos e a reduzir as necessidades de deslocamento, e consequentemente o trânsito, ao aproximar moradia e trabalho.
*Instituto Climainfo
