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No dia 2 de março de 2022, a Quinta Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5) gerou um acordo inédito para frear a proliferação de plástico no mundo. Os estados membros da ONU concordaram com a adoção de um mandato para um Comitê de Negociação Internacional (INC) desenvolver um Tratado da ONU juridicamente vinculativo sobre poluição plástica.
Este pode ser o maior acordo verde do mundo desde o Acordo de Paris. E é também a primeira vez que a Assembleia adota um mandato de negociação para um novo acordo ambiental multilateral juridicamente vinculativo. O Comitê começará seu trabalho no segundo semestre de 2022, com a ambição de concluí-lo até o final de 2024.
Foto: Getty Imagens
A resolução inclui referências explícitas à economia circular, à obrigatoriedade de observar o ciclo de vida completo do plástico, mudanças no desenho dos produtos, além de fabricação e consumo sustentáveis. A medida busca promover um design circular de produtos e materiais para que possam ser reutilizados, remanufaturados ou reciclados e, portanto, retidos na economia pelo maior tempo possível, juntamente com os recursos de que são feitos. Para que isso funcione, será fundamental o engajamento do setor privado.
Catadores
O documento também faz um reconhecimento da contribuição significativa feita pelos catadores - trabalhadores que fazem em várias partes do mundo o trabalho de separação dos materiais recicláveis. Muitas vezes, esse recurso humano valioso está submetido a sistemas informais de trabalho, mas ele também pode estar inserido em cooperativas de coleta, classificação e reciclagem de plásticos. O documento reconhece a importância do setor para o futuro do clima global e incentiva os países a fortalecer a cooperação com o segmento nos níveis global, regional, nacional e local para tomar ações imediatas.
“Este é um momento chave no esforço para eliminar os resíduos plásticos e a poluição em escala global. O mandato acordado pelos Estados membros da ONU abre as portas para um tratado juridicamente vinculativo que trata das causas profundas da poluição por plástico, não apenas dos sintomas”,
afirma a velejadora britânica Ellen MacArthur, uma ativista contra a poluição plástica que afeta de maneira dramática os mares e rios.
“Criticamente, isso inclui medidas que considerem todo o ciclo de vida dos plásticos, desde sua produção, até o design de produto e a gestão de resíduos, viabilizando oportunidades de eliminar os resíduos desde o design, antes que ele seja criado, como parte de uma próspera cadeia de economia circular”, completa.
Ao Financial Times, Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) afirmou que o tratado é “uma apólice de seguro para esta geração e para as futuras, para que vivam com o plástico e não sejam condenados por ele.”
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