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Na última semana, após muita discussão e impasse, o Governo Federal decidiu pela desoneração do PIS/Cofins para gasolina e etanol. A decisão, que pôs um fim parcial à desoneração dos combustíveis fósseis, criada pelo então presidente Jair Bolsonaro, gerou um debate que se basearam quase que inteiramente em aspectos políticos e econômicos, deixando de fora uma importante questão para o país: o Clima.
Afinal, por que continuamos pagando para as pessoas andarem de carro e poluírem o meio ambiente, ao invés de exigirmos investimentos em fontes renováveis e outras tecnologias que poderiam colocar o Brasil na liderança mundial da economia verde?
Foto: Getty Images
O estudo “Subsídios aos combustíveis fósseis: conhecer, avaliar, reformar”, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), apontou que o Brasil deixou de arrecadar 118,2 bilhões de reais por ano com o estímulo aos combustíveis fósseis. Quantia esta que poderia ser investida na descarbonização da economia brasileira.
A descarbonização da economia ou transição da economia global de uma dependência em combustíveis fósseis para uma economia baseada em fontes de energia renováveis e tecnologias de baixo carbono tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e combater as mudanças climáticas. Para isso, é necessário reduzir o uso de combustíveis fósseis, aumentar a eficiência energética, investir em tecnologias de energia limpa e apoiar políticas de incentivo à transição para uma economia de baixo carbono. Além de envolver diversos setores econômicos, como transportes, indústrias, agricultura e construção.
Conforme Sergio Margulis, economista-chefe da Convergência pelo Brasil, movimento que une ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central na defesa da necessidade de levar a conservação do meio ambente para a política econômica, subsidiar os combustíveis fósseis é um mau negócio. “É o tipo de subsídio perverso. Quanto mais ficarmos incentivando o uso de combustível fóssil, mais estaremos na contramão na sustentabilidade ambiental”.
Segundo o economista, já passou da hora de acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis. Mas, ele também lembra que apenas isso não basta. O país precisa aproveitar o momento e acelerar a agenda climática para a descarbonização da economia. “O Brasil tem que puxar essa agenda. Se o Brasil força a antecipação das metas, o que é fundamental para o Planeta, isso tem interesse econômico direto. Vamos pisar no acelerador”.
Margulis aponta que a questão da sustentabilidade está na agenda mundial, isso inclui governos, setor privado e também os consumidores em geral. Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma lei que proíbe a venda de veículos novos a gasolina e diesel na União Europeia a partir de 2035, com o objetivo de acelerar a mudança para veículos elétricos. Mas, ao contrário dos outros países, já estamos muito à frente destas agendas. Ele explica que além de possuir uma cadeia energética mais limpa que a maioria dos países, o Brasil também ainda tem um diferencial, que é a gasolina renovável, o etanol.
Por isso, ao invés de ficar postergando desonerações, o Brasil deveria criar uma força tarefa das áreas econômica, planejamento, energética e de meio ambiente para aproveitar a nossa vantagem comparativa no setor de energia em termos de carbono.
“A nossa matriz energética é 60%, 70% renovável, enquanto a da China é 15%, e a dos Estados Unidos, 30%. O Brasil está à frente da maioria dos países, que vão ter de fazer um esforço gigantesco para descarbonizar. A Europa já impôs o ajuste de carbono nas importações em alguns setores. Cada vez mais vai ter essa regulação em outros setores. Ninguém vai querer importar nem alimento produzido de forma não sustentável. Fazendo um paralelo: a soja que a China importa não pode ser mais uma soja de desmatamento da Amazônia. A Europa já não compra carne e soja de desmatamento. Os produtores nacionais estão de olho nisso. Os grandes fazendeiros de soja e pecuaristas são a favor de uma agenda climática, senão eles terão problemas para exportar. Vamos ter que descarbonizar por uma questão de mercado”, encerra Margulis.
