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O mês de abril no Brasil é um momento de visibilidade para a causa indígena. No próximo final de semana, uma ação organizada pela sociedade civil – Boas Energias Maranhão - promove uma espécie de intercâmbio entre indígenas Mapuche, da Argentina, e moradores de diversas comunidades do estado do Maranhão. Isso porque os indígenas argentinos enfrentam um problema ambiental grave que pode em breve afetar também a vida dos maranhenses.
Campo exploração de petróleo na Patagônia argentina chamado de Vaca Muerta (Foto: Getty imagens)
Os Mapuche são povos originários da província de Neuquén, na Patagônia argentina. Ali, há uma formação geológica chamada Vaca Muerta, a segunda maior reserva de gás de xisto do mundo e a quarta maior reserva de óleo de xisto. Mas essa formação só pode ser explorada de forma não convencional por meio do fracking (fraturamento hidráulico). Esta técnica perfura a terra de forma incisiva com a ajuda de produtos químicos e causa impactos ambientais generalizados.
Para os Mapuche, a chegada do fracking foi um verdadeiro ecocídio. Mesmo assim, um forte lobby empresarial tenta implementar essa técnica no Maranhão. Há projetos que ameaçam também os estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Piauí.
Proibido
O fracking é proibido em vários países, incluindo França, Alemanha e Reino Unido. No Brasil, o Paraná foi o primeiro estado a proibir esta técnica, em 2019, acompanhando a decisão de várias de suas cidades que já tinham banido esta exploração em nível municipal. Santa Catarina também aprovou uma lei anti-fracking naquele ano.
Apesar de algumas regiões do Brasil estarem correndo para fechar as portas para essa técnica destruidora, em visita à Argentina em fevereiro, o governo brasileiro sinalizou que pode financiar um gasoduto que vai ampliar a exploração de Vaca Muerta. A obra seria financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) – a instituição nega.
Por isso, representantes Mapuches vieram ao Brasil para participar do encontro da sociedade civil Boas Energias Maranhão, em São Luís, em 21 e 22 de abril. Eles vão apelar à sociedade brasileira para que não financie a ampliação do projeto de Vaca Muerta e alertar sobre o impacto do fraturamento hidráulico.
"Não é possível ignorar que as empresas que o praticam estão proibidas por lei de realizar fracking nos territórios de seus próprios países", afirma Fernando Eliseo Barraza, indígena Mapuche e que falará no evento. Ele destaca que é importante o Estado brasileiro barrar o avanço do fracking em todas as suas regiões.
Testemunho
Para o indígena, o desenvolvimento do fracking em Vaca Muerta configura racismo ambiental.
"É a negação da existência da população originária que já existia. Em decorrência da própria atividade poluidora e perigosa, a população envolvida no ecocídio é obrigada a abandonar parte de seu território caso faça fronteira com o extrativismo, senão a totalidade. A falta de aplicação dos direitos de moradia comunitária sancionados por leis nacionais e tratados internacionais (como o 169 da OIT) também favorece a sessão de terras cadastradas como ‘fiscais’ para as petrolíferas, condenando aqueles que as habitam e habitaram ancestralmente".
Em Vaca Muerta, várias petroleiras internacionais, como Total, Chevron e Shell, participam da extração, mas para Barraza elas não fazem remediação ambiental.
"Nenhuma empresa operadora na formação se comprometeu, desde o início da atividade, a remediar ambientalmente os territórios devastados. Nenhum de seus estudos de recuperação após o impacto ambiental calculado - estudos que são realizados por eles mesmos para apresentar arquivos técnicos ao Estado - são cumpridos ou respeitados", diz o líder Mapuche.
Entre os impactos ambientais destacados pelo indígena estão a escassez de água potável e envenenamento dos lençóis freáticos, a piora nos quadros de saúde da população local, causada pela contaminação por metais pesados e poluição do ar, levando inclusive a aumento da taxa de abortos, além de terremotos induzidos pelo homem.
“Temos o sonho de que ao levarmos nosso testemunho vivencial sobre o que esse ecocídio está gerando, dispare o alerta e com ele o trabalho consciente em busca de uma militância mais ativa contra o fracking", finaliza Barraza.
