O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou na última quarta-feira (30/10) a publicação Estatísticas do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas: recomendações e iniciativas. A partir da apresentação dos principais marcos de referência internacionais sobre as estatísticas ambientais, incluindo aquelas relacionadas às mudanças climáticas, o IBGE marca o compromisso de estimular a discussão sobre estratégias de governança para sistematizar e aprimorar esses dados no Brasil.
De acordo com a diretora de Geociências do IBGE, Ivone Lopes Batista, a Comissão de Estatísticas da ONU tem orientado os institutos nacionais de estatística a avançarem na gestão de dados sobre meio ambiente e mudanças climáticas:
“A publicação descortina novos caminhos a serem trilhados, tanto em termos de arranjos institucionais quanto no que concerne ao tratamento dos dados como um ativo de longo prazo que beneficia a sociedade”.
Além dos principais marcos de referência internacionais sobre a organização das estatísticas ambientais – incluindo aquelas relacionadas às mudanças climáticas, que constituem uma área multidimensional, complexa e transversal a diversas políticas públicas e, consequentemente, da produção estatística – são apresentados, também, os conceitos relacionados a padronização, interoperabilidade e metadados no contexto das estatísticas oficiais, essenciais para assegurar a adoção de padrões e mecanismos de conformidade a fim de fornecer informações estatísticas e geoespaciais de maneira integrada.
Ao considerar o marco jurídico das estatísticas oficiais, e o contexto institucional da política ambiental e de emergência climática no País, fica evidente o desafio de gerar estatísticas ambientais, já que é um processo necessariamente interdisciplinar e interinstitucional. Diante do complexo arcabouço institucional, que é transversal a diversas políticas públicas, faz-se necessária uma governança com um modelo claro de coordenação e cooperação, e com os instrumentos legais e orçamentários pertinentes. Sugere-se, assim, a criação de uma instância colegiada, como espaço de coordenação das estatísticas ambientais.
Segundo o coordenador de Meio Ambiente, Therence de Sarti, o texto será base para uma série de discussões posteriores com os diferentes produtores de dados ambientais no Brasil, incluindo o Ministério do Meio Ambiente, para a governança desses dados.
“Ele traz uma série de informações sobre princípios fundamentais, boas práticas, requisitos necessários e sugestões de governança para que o dado ambiental tenha qualidade e credibilidade. Também traz resultados preliminares sobre o estado da arte da existência desses dados no Brasil, a partir de dois importantes marcos de referência internacionais. Essa análise deverá ser, posteriormente, reavaliada juntos aos demais atores”, esclareceu.
Foto: Getty Images
Ferramentas apontam estatísticas ambientais disponíveis
O estudo realizou um levantamento preliminar utilizando duas ferramentas da Divisão de Estatísticas das Nações Unidas (United Nations Statistics Division – UNSD): 1- Ferramenta de Autoavaliação das Estatísticas Ambientais – Essat (Nações Unidas, 2016), que tem como referência o Marco para o Desenvolvimento de Estatísticas Ambientais – FDES 2013 (Nações Unidas, 2018), e 2- Ferramenta de Autoavaliação de Estatísticas e Indicadores sobre Mudanças Climáticas – Cisat (United Nations, 2023), que tem como referência o Conjunto Global de Estatísticas e Indicadores sobre Mudanças Climáticas, aprovado pela Comissão de Estatísticas das Nações Unidas em 2022 (United Nations, 2022).
Além do IBGE, diversas instituições geram estatísticas e indicadores sobre esses temas.
Estratégias de governança para atender as demandas da sociedade
O IBGE convida produtores e usuários de dados e informações ambientais a uma reflexão participativa para desenvolver um conjunto de estatísticas e indicadores voltados para o cenário nacional. O enfrentamento da emergência climática e dos desastres socioambientais passa pela estruturação das estatísticas ambientais, sobre as quais o País dispõe de uma ampla gama de fontes que, se coordenadas de um modo mais eficaz, podem gerar múltiplos benefícios às diversas partes interessadas.
A Gerente de Contas e de Estatísticas Ambientais do IBGE, Sandra De Carlo, ressaltou a importância do trabalho em conjunto com outras instituições. “Ao agregar em um mesmo instituto a produção de dados estatísticos e geocientíficos, o IBGE possui condições que facilitam a implementação da abrangente cobertura temática proposta e de sugerir ações necessárias para a elaboração de um plano de trabalho em conjunto”, conclui.
Com informações e imagens do IBGE
